Informações recolhidas

A recolha de dados ocorre de forma limitada, restrita ao essencial para funcionamento e consulta.

• Identificação para comunicação informativa.
• Registo técnico de acesso ao site.
• Gestão de preferências de cookies.
• Resposta a dúvidas enviadas pelos canais oficiais.

Finalidade do tratamento

Os dados recolhidos são tratados de acordo com finalidades legítimas e informadas, sem uso para perfis individuais.

• Comunicação de informações objetivas solicitadas.
• Gestão técnica e segurança do site.
• Atendimento a solicitações dos utilizadores.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Fundamento legal

O tratamento dos dados é realizado apenas com base em fundamentos legais claros.

Partilha de dados

Os dados podem ser partilhados apenas nos casos previstos pela legislação.

• Prestadores de serviços que auxiliam na operação técnica do site.
• Autoridades competentes em cumprimento de obrigações legais.
• Nunca são partilhados para fins comerciais não autorizados.

Segurança dos dados

As medidas técnicas e organizativas adotadas visam proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou divulgação indevida, em conformidade com a legislação vigente.

Seus direitos

O utilizador pode exercer seus direitos de acordo com a legislação aplicável.

• Acesso aos dados pessoais tratados.
• Solicitação de correção ou atualização.
• Direito ao apagamento, nos termos da lei.
• Oposição ao tratamento em determinadas situações.

Uso de cookies

Cookies são utilizados para melhorar a experiência de navegação e podem ser geridos pelo utilizador.

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Contato

Dúvidas sobre privacidade podem ser esclarecidas pelos canais indicados, sempre de modo informativo.

Alterações à política

Esta política pode ser alterada periodicamente, sendo recomendada a leitura regular para acompanhamento de atualizações.